Política de Privacidade - TODO Gamificado

1. Identificação do Aplicativo e Finalidade

O TODO Gamificado é um aplicativo de gerenciamento de tarefas pessoais e produtividade com mecânicas de gamificação desenvolvido por Vítor Alcântara de Almeida. O aplicativo tem por finalidade permitir que os usuários organizem tarefas diárias, subtarefas, prazos e hábitos, transformando a conclusão de afazeres em pontos acumuláveis para o resgate de recompensas de lazer.

Compromisso de Privacidade: Os dados de tarefas pertencem exclusivamente ao usuário. O TODO Gamificado prioriza o armazenamento local, não comercializa dados, não rastreia usuários para fins publicitários e adota padrões rigorosos de segurança e transparência.

2. Armazenamento Local de Dados

Por padrão, o TODO Gamificado armazena todas as informações diretamente no armazenamento interno do seu dispositivo (utilizando banco NoSQL local seguro via Hive):

Tarefas e Subtarefas: Título, descrição, prioridade, data de vencimento, pontuação atribuída e status de conclusão.
Estatísticas e Recompensas: Saldo de pontos, histórico de pontuação, itens de recompensa configurados e histórico de resgates.
Preferências do Usuário: Tema de exibição (Claro, Escuro Profundo, Sistema), escala de texto e preferências de efeitos sonoros.

No Modo Visitante (sem login), o aplicativo é totalmente funcional de forma 100% offline, sem necessidade de criação de conta ou envio de dados para servidores externos. Ao optar por conectar sua Conta Google, a sincronização em nuvem via Firebase Cloud Firestore é ativada para manter seus dados atualizados entre dispositivos, mantendo a operação offline normal no aparelho quando não houver conexão.

3. Integração com Serviços e APIs do Google

O TODO Gamificado oferece funcionalidades opcionais de backup em nuvem e sincronização de eventos integradas aos serviços do Google. O usuário tem a liberdade de utilizar o app sem login (Modo Visitante) ou optar por conectar sua Conta Google para usufruir dessas funcionalidades.

Ao optar por conectar sua Conta Google, os seguintes dados e escopos são acessados:

Google Sign-In (Autenticação e Perfil):
Escopos: email.
Finalidade: Autenticar a sessão no Firebase Auth, identificar a conta do usuário e permitir a sincronização atômica em nuvem via Firebase Cloud Firestore. O aplicativo não solicita nem utiliza nenhuma permissão de acesso ao Google Drive.
Google Agenda / Google Calendar (Sincronização de Prazos):
Escopo: https://www.googleapis.com/auth/calendar.events.owned (Gerenciamento de eventos).
Finalidade: Criar, atualizar e remover eventos no calendário pessoal do usuário correspondentes às tarefas que possuem data e horário de vencimento agendados.
Garantia de Limitação: O aplicativo apenas interage com os eventos criados por ele mesmo no calendário principal do usuário, não lendo calendários alheios nem compartilhando compromissos com terceiros.

Declaração de Conformidade com a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google (Limited Use Disclosure):

O uso de informações recebidas das APIs do Google pelo aplicativo TODO Gamificado e a transferência dessas informações para qualquer outro aplicativo obedecerão à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Google API Services User Data Policy, including the Limited Use requirements).

4. Mecanismos de Proteção e Segurança dos Dados Sensíveis

A proteção, integridade e confidencialidade dos dados dos usuários e das informações obtidas via APIs do Google constituem compromissos inegociáveis. Adotamos práticas e mecanismos de ponta para assegurar a inviolabilidade de seus dados:

Garantia de Confidencialidade e Segurança:
Procedimentos de segurança rigorosos estão implementados para proteger a confidencialidade dos seus dados (“Security procedures are in place to protect the confidentiality of your data”).

Criptografia em Trânsito (Encryption in Transit): Utilizamos criptografia para proteger suas informações (“We use encryption to protect your information”). Todas as comunicações entre o aplicativo cliente, os servidores em nuvem do Firebase e as APIs do Google são realizadas exclusivamente através de conexões seguras criptografadas via HTTPS / TLS (Transport Layer Security 1.2 e 1.3) com criptografia forte de 256 bits, garantindo imunidade a interceptações no tráfego.
Criptografia em Repouso (Encryption at Rest): Todas as informações sincronizadas em nuvem ficam armazenadas na infraestrutura segura do Google Cloud / Firebase Cloud Firestore, onde são criptografadas em repouso por padrão com chaves gerenciadas de alta segurança utilizando AES-256.
Isolamento em Sandbox no Dispositivo Local: No dispositivo móvel, os dados locais (Hive NoSQL) são gravados estritamente dentro da área de armazenamento isolada (sandbox) do sistema operacional (iOS / Android). Nenhum aplicativo de terceiros no dispositivo possui permissão para acessar os bancos de dados ou registros locais do TODO Gamificado.
Proteção de Credenciais e Tokens OAuth: Tokens de acesso e atualização (OAuth Tokens) gerados pelo Google Sign-In e utilizados na sincronização com o Google Calendar são manipulados exclusivamente através dos mecanismos de armazenamento seguro protegidos pelo hardware do sistema operacional (Android Keystore / iOS Keychain). Tokens sensíveis jamais são impressos em logs, cookies inseguros ou transmitidos a servidores intermediários.
Controle de Acesso Restrito (Princípio do Menor Privilégio): O acesso aos dados sincronizados em nuvem é restrito por Regras de Segurança atômicas no Firestore (Firestore Security Rules), permitindo leitura e escrita unicamente pelo usuário autenticado dono da conta. Nenhum colaborador, desenvolvedor ou terceiro tem acesso aos seus afazeres, notas ou eventos.

5. O que NÃO Fazemos com seus Dados do Google

Sem Venda ou Comercialização: Nunca vendemos, alugamos, repassamos nem comercializamos quaisquer dados de usuários ou informações obtidas das APIs do Google.
Sem Compartilhamento com Terceiros: Não compartilhamos dados com anunciantes, parceiros comerciais, redes de afiliados ou ferramentas de monitoramento comportamental.
Sem Publicidade: Os dados das APIs do Google não são utilizados para direcionamento de anúncios publicitários.
Sem Treinamento de Inteligência Artificial: Suas tarefas, anotações, descrições e eventos da agenda nunca são utilizados para treinar modelos de inteligência artificial ou modelos de linguagem (LLMs).

6. Retenção, Exclusão de Dados e Revogação de Acesso

Você tem controle total sobre os seus dados a qualquer momento:

Exclusão de Dados Locais: Você pode apagar suas tarefas ou desinstalar o aplicativo a qualquer momento. Ao desinstalar, todos os dados armazenados localmente são permanentemente excluídos do dispositivo.
Desconexão da Conta Google: Na tela de Configurações do TODO Gamificado, você pode tocar em "Sair da Conta" (Sign Out) para revogar o uso da conta no dispositivo.
Exclusão de Dados em Nuvem: Seus dados na nuvem ficam armazenados de forma isolada vinculados à sua conta autenticada no Firebase Cloud Firestore. Ao clicar em "Sair da Conta", a sincronização é interrompida imediatamente no dispositivo.
Revogação de Permissões via Google: O usuário pode revogar integralmente o acesso do aplicativo à sua Conta Google a qualquer momento através do painel de segurança do Google no link oficial:
https://myaccount.google.com/permissions

7. Informações de Contato e Encarregado

Para dúvidas, esclarecimentos, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato diretamente com o desenvolvedor responsável:

Desenvolvedor Responsável: Vítor Alcântara de Almeida
E-mail de Suporte e Privacidade: vit.alcantara@gmail.com
Localidade: Brasil

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no serviço, mantendo sempre a data de atualização no topo da página.